Requerimento de expedição de certidão positiva com efeito negativo de débito. Transferência de imóvel. Novo proprietário.

Constitucional e tributário. mandado de segurança

Responsabilidade Civil de pais separados

Uélton Santos - Historiador e Bacharelando em Direito - E-mail: [email protected] - Vitória-ES

Seminário gratuito apresenta aspectos relevantes das perícias judiciais de engenharia e arquitetura

Evento promovido pelo Ibape/SP e EPM é voltado para magistrados, advogados, auxiliares da justiça, e peritos engenheiros e arquitetos que atuam na área de perícias judiciais.

Unibanco é condenado a pagar indenização de R$ 2 mil por negativação indevida de nome.

Sentença Civil.

Apelação cível. Obrigação de Fazer. Plano de Saúde.

Art. 121, § 2º I, do CP. Intimação pessoal. Defensoria pública. Ausência de intimação pessoal do teor do acórdão.

Embargos infringentes. Justificação judicial. Produção de provas com o fim de ajuizar revisão criminal e intentar ação indenizatória.

Embargos infringentes - Justificação judicial - Produção de provas com o fim de ajuizar revisão criminal.

Competência material. Justiça do Trabalho. Natureza da relação de direito material controvertido.

Vínculo de emprego. Estagiário.

Governo se apropria de ideias do Legislativo, aponta estudo

Conflito e cooperação entre os Poderes emerge de levantamento realizado por consultores da Câmara e do Senado que abrange 20 casos exemplares.

HC. Excesso de prazo e ausência de fundamentação idônea para a decretação de prisão preventiva.

Medidas da CVM para fundos de investimentos e nova lei de contratos públicos no WFaria News da semana

Medidas da CVM para fundos de investimentos e nova lei de contratos públicos no WFaria News.

Comissão temporária do Senado aprova novo Código Comercial

A matéria segue para o Plenário.

Teor de emendas ao Código Penal já está disponível

Emenda pode ser conferido no site da comissão especial que trata do assunto

Treze réus condenados no processo do mensalão recorrem ao STF

Prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira

Juíza manda prefeitura fazer nova licitação do transporte público em Gaspar

Ação Popular

Sarney instala comissão de juristas para reformar Código Penal

Objetivo da comissão é apresentar um anteprojeto de reforma do Decreto Lei 2.848, que é de 1940

Justiça Federal suspende cobrança de taxa para expedição de diplomas

Aprovada MP revogando instituição de Timemania

Créditos do empréstimo compulsório sobre energia elétrica são passíveis de cessão